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Defensoria Pública do Rio funciona com déficit de profissionais

Da Redação - 19/05/2009

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O déficit de defensores públicos no estado do Rio de Janeiro compromete o atendimento à população fluminense, na avaliação do defensor público geral do estado, José Raimundo Batista. A defensoria do estado tem 751 advogados para cerca de 15 milhões de pessoas (um para cada 19.733).

“Às vezes, temos que fazer uma escolha de Sofia. Não temos defensores públicos para atuar nos juizados cíveis. Então, juntamos os defensores cíveis na sede e eles atuam em todos os juizados em fase recursal. No primeiro espaço não temos”, destacou.

Criada com o objetivo de dar assistência jurídica a pessoas que não podem pagar por um advogado, as defensorias atendem gratuitamente casos de pensão alimentícia, comprovação de paternidade, direitos do consumidor e dificuldades de acesso à serviços públicos, por exemplo. No ano passado, o órgão do Rio atendeu mais de 2,5 milhões de pessoas.

Para a advogada da organização não governamental Justiça Global, Renata Lira, o déficit de defensores públicos é um problema nacional. Segundo ela, o Estado prioriza cargos da magistratura e do Ministério Público com melhores salários e melhor infraestrutura e não valoriza os trabalhadores que lidam com pessoas “vulneráveis”.

“O número de defensores deveria ser bem maior. É uma carreira que atende a um público, que em geral, é pouco contemplado pelas políticas públicas. São desprovidos, com pouco acesso à saúde, educação e com pouco ou nenhum acesso à Justiça”, afirmou.

De acordo com os cálculos da Associação dos Defensores Públicos do Rio (ADEPRJ), há um déficit de 300 profissionais no estado. O defensor geral não confirma a estimativa, mas avalia que, no primeiro momento, mais 70 advogados poderiam dinamizar o atendimento.

“Falei com o governador [Sérgio Cabral] que precisamos de mais 70 defensores para atender o Pronasci [Programa Nacional de Segurança com Cidadania] e os convênios com o Ministério da Justiça. Hoje estamos atendendo quase todo o preso, mas não temos o suficiente para suprir aqueles advogados que foram exonerados recentemente por problemas na contratação”, afirmou Batista.

A presidente da associação de defensores, Sara Quimas, pontua que o trabalho de mais funcionários e de mais defensores agilizaria o acesso à Justiça e garantiria aos cidadãos o exercício de seus direitos.

“Existem determinados órgãos com fluxo de 700 pessoas por dia. Para o defensor público administrar, atender e encaminhar, precisa de um quadro de apoio. O defensor dispensa um tempo enorme para organizar filas, tirar xerox, enviar correspondência. Tempo que deveria centrar na elaboração de peças jurídicas e nas audiências”, alertou.
Fonte: Site Ultima Instância

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