Curso Foco - Treinamento Jurídico

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Direito e Processo do Trabalho - 2010.2

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
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Programa de Direito Processual:
1 - Os princípios e peculiaridades do processo do trabalho. A nova competência da Justiça do Trabalho: suas dúvidas, complexidades e perplexidades.
2 - Continuação do tema do 1º. encontro.
3 - A petição inicial. Variação sobre o tema.
4 - A resposta do réu. Variação sobre o tema.
5 - O sistema recursal trabalhista. Parte geral.
6 - O sistema recursal trabalhista. Parte especial (dos recursos em espécie).
7 - Liquidação trabalhista.
8 - Pontos mais controvertidos sobre a execução trabalhista.

Programa de Direito Material Trabalhista:
1 - Principiologia do Direito Individual do Trabalho;
2 - A nova caracterizção da subordinação trabalhista e elementos não convencionais;
3 - Grupo econômico e sucessão trabalhista;
4 - Terceirização, intermediação de mão-de-obra e responsabilidade civil do tomador;
5 - Modalidades atípicas de salário;
6 - A moderna concepção da justa causa, uma visão pós-positivista;
7 - A responsabilidade civil acidentária na Justiça do Trabalho;
8 - Cláusulas abusivas no contrato de Trabalho.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA: LEONARDO BORGES (Juiz do Trabalho) e PAULO RENATO FERNANDES (Advogado)

Horário: 2ª. e 4ª feira das 18:30 a 20:30

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